Prevenir
Identificar riscos e reduzir a possibilidade de danos antes que aconteçam.
Desenvolvido pelo Instituto Teckids
Framework Brasileiro de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes
Diretrizes para empresas e organizações
Uma referência brasileira desenvolvida pelo Instituto Teckids para apoiar empresas e organizações na construção de práticas, processos, produtos, serviços e ambientes digitais mais seguros para crianças e adolescentes.
O Framework reúne princípios, diretrizes, controles, indicadores e instrumentos de avaliação que podem ser aplicados por organizações de diferentes portes, setores e níveis de maturidade.
Apresentação
Da conformidade à proteção efetiva
Cumprir a legislação é essencial, mas não suficiente. A proteção de crianças e adolescentes exige que as organizações compreendam os riscos presentes em seus produtos, serviços, processos, ambientes, comunicações e relações com terceiros.
O Framework Brasileiro de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes transforma princípios jurídicos, técnicos e institucionais em práticas aplicáveis, verificáveis e progressivas.
Proteger
Implementar medidas proporcionais aos riscos e centradas nos direitos e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Responder
Preparar pessoas, processos e estruturas para agir com rapidez, responsabilidade e coordenação.
Público
Para quem foi desenvolvido
O Framework é destinado a organizações de diferentes portes, setores e níveis de maturidade que tenham contato direto ou indireto com crianças, adolescentes, suas famílias, seus dados ou suas experiências digitais.
- Empresas de tecnologia
- Plataformas digitais
- Redes sociais
- Serviços de mensageria
- Jogos e entretenimento
- Inteligência artificial
- Edtechs
- Instituições de ensino
- Telecomunicações
- Marketplaces
- Comércio eletrônico
- Serviços financeiros
- Meios de pagamento
- Organizações da sociedade civil
- Prestadores de serviços
- Comunicação e publicidade
- Produtos para famílias
- Instituições cujas atividades impactem crianças e adolescentes
O Framework também pode ser utilizado por organizações que não tenham crianças e adolescentes como público principal, mas cujas atividades possam impactá-los direta ou indiretamente.
Escopo
Uma visão ampliada da proteção digital
A proteção digital de crianças e adolescentes não se limita ao tratamento de dados pessoais. Ela também envolve experiências, interações, conteúdos, registros, decisões automatizadas, sinais de risco e possíveis evidências de violação de direitos.
Dados pessoais
Dados sensíveis
Imagens
Vídeos
Voz
Mensagens
Comunicações
Interações digitais
Padrões de comportamento
Registros e logs
Metadados
Conteúdos gerados por usuários
Decisões automatizadas
Sistemas de inteligência artificial
Canais de denúncia
Incidentes
Evidências de possíveis violações
Relações com terceiros e fornecedores
A lista é orientativa e não representa uma classificação jurídica definitiva.
Princípios
Princípios que orientam o Framework
- 01Proteção integral
- 02Prioridade absoluta
- 03Melhor interesse
- 04Desenvolvimento seguro e saudável
- 05Participação e protagonismo
- 06Não discriminação
- 07Privacidade
- 08Segurança
- 09Transparência
- 10Proporcionalidade
- 11Prestação de contas
- 12Responsabilidade compartilhada
Os princípios devem orientar decisões estratégicas, técnicas, operacionais e comerciais que possam afetar crianças e adolescentes.
Eixos
Eixos de proteção e maturidade
O Framework organiza a proteção digital em eixos que permitem avaliar estruturas, responsabilidades, riscos, controles e capacidade de evolução.
01
Governança e compromisso institucional
Liderança comprometida e estrutura formal de proteção.
02
Políticas, responsabilidades e prestação de contas
Regras claras, papéis definidos e responsabilização.
03
Conhecimento e gestão de riscos
Identificação e tratamento de riscos aos direitos infantojuvenis.
04
Proteção desde a concepção
Segurança, privacidade e proteção incorporadas ao design.
05
Privacidade, dados e segurança
Tratamento adequado de dados e proteção contra ameaças.
06
Adequação etária e desenvolvimento saudável
Experiências apropriadas para cada fase de desenvolvimento.
07
Conteúdo, interação e prevenção de danos
Moderação, mediação e prevenção de violências.
08
Pessoas, cultura e capacitação
Equipes preparadas e cultura de proteção enraizada.
09
Terceiros, fornecedores e cadeia de valor
Requisitos e monitoramento ao longo da cadeia.
10
Incidentes, denúncias e resposta
Canais, fluxos e resposta responsável a incidentes.
11
Participação, transparência e comunicação
Escuta de partes interessadas e comunicação clara.
12
Indicadores, evidências e melhoria contínua
Medição, evidências e ciclos de melhoria.
Estrutura
Estrutura do Framework
O conteúdo foi organizado em módulos que podem ser aplicados de maneira progressiva, considerando porte, setor, exposição a riscos e nível de maturidade.
Em desenvolvimento
- Propósito
- Público
- Escopo
- Conceitos
- Aplicação
- Relação com o Assessment
Maturidade
Evolução da maturidade em proteção digital
O Framework não avalia apenas a existência de documentos. Ele considera se os compromissos estão incorporados à governança, aos processos, aos produtos, às equipes e à capacidade real de prevenção e resposta.
- N1Reativo
Práticas pontuais
A organização reage aos problemas quando eles acontecem e possui medidas isoladas, pouco integradas ou dependentes de pessoas específicas.
- N2Estruturado
Práticas formalizadas
A organização possui responsáveis, políticas e controles básicos, mas a aplicação ainda não é uniforme ou plenamente monitorada.
- N3Preventivo
Governança ativa
A proteção está integrada à gestão de riscos, aos processos, à capacitação das equipes e ao desenvolvimento de produtos e serviços.
- N4Proativo e sistêmico
Proteção integrada
A organização adota proteção desde a concepção, monitora resultados, envolve a liderança, considera públicos afetados e promove melhoria contínua.
Assessment
Conheça o nível de maturidade da sua organização
O Assessment de Maturidade em Proteção Digital permite realizar uma autoavaliação inicial, identificar práticas existentes, reconhecer lacunas e definir prioridades de evolução.
O resultado é orientativo e não representa auditoria, certificação, parecer jurídico ou declaração formal de conformidade.
- Etapa 1
Responder
A organização responde às perguntas com base em suas práticas atuais.
- Etapa 2
Analisar
O sistema identifica o nível de maturidade por eixo.
- Etapa 3
Priorizar
As respostas ajudam a reconhecer lacunas e oportunidades de melhoria.
- Etapa 4
Evoluir
Os resultados apoiam a construção de um plano de ação.
Complementaridade
Framework e Assessment: funções diferentes e complementares
Framework
O que a organização deve estruturar
- Princípios
- Diretrizes
- Responsabilidades
- Processos
- Controles
- Indicadores
- Evidências
- Melhoria contínua
Assessment
Como avaliar a situação atual
- Perguntas
- Diagnóstico inicial
- Níveis de maturidade
- Identificação de lacunas
- Prioridades
- Direcionamento para evolução
O Assessment é uma ferramenta de entrada para a aplicação do Framework e não substitui sua implementação.
Apoio técnico
Implementação com acompanhamento especializado
A versão publicada neste site é uma referência aberta para autodiagnóstico e orientação. Organizações que desejam aprofundar a aplicação do Framework podem contar com o apoio técnico do Instituto Teckids em diagnósticos, formações, desenho de processos e acompanhamento institucional.
Diagnóstico
Avaliação da maturidade e mapeamento de riscos com acompanhamento técnico.
Formação
Capacitação de lideranças, equipes e responsáveis por proteção digital.
Processos
Desenho de políticas, fluxos, canais de denúncia e resposta a incidentes.
Acompanhamento
Jornada contínua de implementação, revisão e melhoria dos controles.
Jornada
Uma jornada de implementação progressiva
- 1
Compromisso
A liderança reconhece a proteção digital de crianças e adolescentes como uma responsabilidade institucional.
- 2
Diagnóstico
A organização realiza o Assessment e identifica riscos, controles existentes e lacunas.
- 3
Priorização
As ações são organizadas de acordo com risco, urgência, impacto e capacidade de implementação.
- 4
Implementação
Políticas, processos, controles, treinamento e mecanismos de resposta são incorporados à operação.
- 5
Evidências
A organização documenta decisões, responsabilidades, controles, resultados e aprendizados.
- 6
Melhoria contínua
O modelo é revisado periodicamente com base em indicadores, incidentes, mudanças tecnológicas e participação das partes interessadas.
Materiais
Materiais do Framework
Documento-base do Framework
Estrutura completa, princípios, eixos e diretrizes.
Em desenvolvimentoGuia de implementação
Orientações práticas para aplicação por porte e setor.
Em desenvolvimentoAssessment de Maturidade
Autoavaliação inicial por eixo com identificação de lacunas.
DisponívelRealizar o AssessmentModelos e templates
Políticas, matrizes e formulários adaptáveis.
Em desenvolvimentoIndicadores e catálogo de evidências
Métricas e evidências para acompanhamento.
Em desenvolvimentoPlano de ação de 90 dias
Roteiro inicial para começar a implementação.
Em desenvolvimentoMateriais de apoio por setor
Adaptações e recomendações setoriais.
Próxima publicaçãoGlossário
Termos técnicos e conceitos utilizados no Framework.
Em desenvolvimentoFundamentos
Fundamentos técnicos e normativos
O Framework considera a legislação brasileira, os princípios de proteção integral e boas práticas de governança, segurança, privacidade e proteção desde a concepção.
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- ECA Digital
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Marco Civil da Internet
- Código de Defesa do Consumidor
- Normas aplicáveis a cada setor
- NIST Cybersecurity Framework
- NIST Privacy Framework
- ISO/IEC 27001
- Safety by design
- Security by design
- Privacy by design
- Referências internacionais de proteção infantojuvenil
O Framework não substitui análise jurídica, regulatória, técnica ou setorial específica.
Referência brasileira desenvolvida pelo Instituto Teckids.
Evolução
Um Framework em evolução
O ambiente digital, os riscos e as tecnologias estão em constante transformação. Por isso, o Framework foi concebido como uma referência evolutiva, aberta ao diálogo e ao aprimoramento contínuo.
As próximas versões poderão incorporar aprendizados obtidos por meio de estudos, aplicações-piloto, consultas técnicas, colaboração com especialistas e mudanças regulatórias.
O Instituto Teckids busca envolver organizações, pesquisadores, famílias, educadores, crianças e adolescentes na construção de práticas mais efetivas de proteção.
Versão em construção. Novos módulos e materiais serão publicados progressivamente.
Patrocínio e apoio
Sua empresa pode apoiar o Instituto Teckids
Empresas podem patrocinar programas e se tornar apoiadoras ou associadas do Instituto. Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato.
Proteção digital exige compromisso, estrutura e ação contínua
O Instituto Teckids trabalha para fortalecer organizações capazes de prevenir riscos, proteger direitos e responder de forma responsável aos desafios do ambiente digital.