Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Nosso compromisso com a sua privacidade

O Instituto Teckids, com sede na Rua João Paulo Prata, 20, Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP 13414-354, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de crianças, adolescentes, familiares, participantes de projetos, voluntários, colaboradores, parceiros e demais pessoas que se relacionam com nossas atividades.

Esta Política explica, de maneira clara, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nosso compromisso é utilizar dados pessoais de forma responsável, transparente e segura, priorizando sempre o melhor interesse de crianças e adolescentes.

2. Quais dados podemos coletar?

Dependendo da atividade, projeto ou serviço, podemos solicitar:

• Nome completo, e-mail, telefone e cidade de residência;
• Dados de identificação, como CPF ou RG, quando necessários;
• Informações de inscrição e participação em eventos, cursos, palestras e projetos;
• Dados de pais ou responsáveis legais, quando aplicável;
• Imagem e voz, mediante autorização quando necessária;
• Informações técnicas de navegação no website, incluindo cookies.

Coletamos apenas os dados adequados e necessários para finalidades legítimas e previamente informadas.

3. Como utilizamos seus dados?

As informações pessoais podem ser utilizadas para:

• Realizar inscrições e organizar atividades educacionais, eventos e projetos sociais;
• Comunicar informações sobre nossos programas e iniciativas;
• Emitir certificados e comprovantes de participação;
• Atender solicitações de participantes e responsáveis;
• Cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias;
• Avaliar resultados e aprimorar nossos projetos;
• Divulgar atividades institucionais, respeitando os direitos de imagem e privacidade dos participantes.

O tratamento de dados será realizado com fundamento nas hipóteses legais aplicáveis, incluindo o consentimento quando exigido.

4. Proteção dos dados de crianças e adolescentes

A proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade do Instituto Teckids. O tratamento de seus dados pessoais observará o princípio do melhor interesse, conforme a LGPD, o ECA e as demais normas aplicáveis.

Quando exigido pela legislação, solicitaremos o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

A utilização de imagens, vídeos ou gravações de voz de crianças e adolescentes para divulgação institucional dependerá de autorização adequada, respeitando sua dignidade, privacidade e direito à imagem.

Não comercializamos dados pessoais de crianças e adolescentes nem os utilizamos para publicidade comportamental direcionada a esse público.

5. Compartilhamento de informações

O Instituto Teckids não comercializa dados pessoais. As informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com fornecedores de tecnologia, plataformas de eventos, parceiros envolvidos na execução dos projetos ou autoridades competentes, sempre observando as finalidades informadas e a legislação aplicável.

Adotamos cuidados para que terceiros que tenham acesso aos dados respeitem requisitos adequados de confidencialidade e segurança.

6. Cookies e navegação no website

Nosso website poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento das páginas e, quando aplicável, cookies de análise de navegação para melhorar a experiência dos visitantes.

Cookies não essenciais estarão sujeitos às escolhas do usuário e às exigências legais aplicáveis. Você poderá gerenciar suas preferências de cookies pelos mecanismos disponibilizados no website ou nas configurações do navegador.

7. Segurança e armazenamento dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger informações pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação indevida e outras situações de risco.

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou de obrigações legais e regulatórias. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, quando cabível, respeitadas as hipóteses legais de conservação.

8. Seus direitos sobre os dados pessoais

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Eliminação, anonimização ou bloqueio de dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento e portabilidade, nos termos legais;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Informações sobre as consequências de não fornecer consentimento e sobre outras hipóteses de tratamento.

Pais e responsáveis legais também poderão exercer os direitos pertinentes à proteção dos dados de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade, observadas as disposições legais.

9. Como entrar em contato?

Para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou comunicar alguma preocupação relacionada à privacidade, entre em contato com o Instituto Teckids:

• E-mail: juridico@teckids.org.br
• Endereço: Rua João Paulo Prata, 20, Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP 13414-354.

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados.

Você também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais disponíveis em www.gov.br/anpd.

10. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças na legislação, nas atividades institucionais ou nas práticas de proteção de dados. A versão mais recente estará disponível em nosso website, com a indicação da data de atualização.

Instituto Teckids · Proteção à Criança Online

Compromisso com a educação, a segurança digital e a proteção integral de crianças e adolescentes.