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Framework de Proteção Digital

Versão 0.9 · Desenvolvido e mantido pelo Instituto Teckids

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Desenvolvido e mantido pelo Instituto Teckids

Teckids CAPF™ - Versão 0.9

O Teckids CAPF é um framework desenvolvido pelo Instituto Teckids para apoiar organizações na implementação de práticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

VERSÃO 0.9Publicação OficialEm evolução contínua
Instituto Teckids · 2026

Esta página representa a publicação oficial da versão 0.9 do Teckids CAPF (Children and Adolescents Protection Framework).

O objetivo desta versão é disponibilizar publicamente a arquitetura inicial do Framework, permitindo que organizações conheçam sua metodologia, iniciem sua implementação e contribuam para sua evolução. A versão 0.9 deve ser apresentada como uma versão estável para utilização, porém em evolução contínua.

Sobre a Versão 0.9

O Teckids CAPF é um framework desenvolvido pelo Instituto Teckids para apoiar organizações na implementação de práticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Esta versão 0.9 representa a primeira publicação pública do Framework e tem como objetivos:

  • apresentar sua arquitetura técnica;
  • apoiar organizações na implementação inicial;
  • incentivar a adoção de boas práticas;
  • receber contribuições técnicas para sua evolução.

As futuras versões serão publicadas periodicamente pelo Instituto Teckids.

Linha do Tempo de Evolução do Framework

O Teckids CAPF é mantido sob um processo contínuo de consulta técnica e aprimoramento comunitário:

Atual · Lançamento

Versão 0.9

Publicação inicial da arquitetura estável

↓
Fase 2

Consulta Técnica

Revisão e escuta com especialistas

↓
Fase 3

Contribuições

Recebimento de sugestões públicas

↓
Fase 4

Versão 1.0

Consolidação da primeira edição integral

↓
Contínuo

Versões futuras

Atualizações periódicas mantidas pelo Teckids

Propósito e Alcance

Por que este Framework existe.

  • Oferecer uma referência brasileira, prática e verificável para a proteção digital de crianças e adolescentes.
  • Traduzir direitos e princípios em capacidades, práticas, evidências e indicadores aplicáveis.
  • Apoiar organizações de diferentes portes e setores na evolução gradual de suas práticas.

Como o Framework está organizado

  1. 1. Visão Geral (Versão 0.9)

    Propósito, publicação oficial, arquitetura e linha do tempo do Framework.

  2. 2. Como utilizar o Framework

    Caminhos de uso e recomendações por objetivo.

  3. 3. Direitos e princípios

    Fundamentos de direitos que orientam toda a estrutura.

  4. 4. Domínios

    Os 12 domínios e suas capacidades.

  5. 5. Modelo de maturidade

    Quatro níveis e matriz interativa por domínio.

  6. 6. Implementação

    Jornada, planos de 30, 60 e 90 dias e priorização.

  7. 7. Evidências e indicadores

    Catálogo pesquisável de evidências orientativas.

  8. 8. Instrumentos

    Modelos, checklists e ferramentas de apoio.

  9. 9. Governança do Teckids CAPF

    Estrutura de gestão, governança técnica, mapa de versões e roadmap.

  10. 10. Licença de Uso (TCPL v1.0)

    Termos da Teckids CAPF Public License (TCPL) v1.0.

  11. 11. Glossário

    Termos utilizados no Framework.

  12. 12. Referências

    Direitos, legislação, normas técnicas e design protetivo.

O conteúdo técnico está distribuído em 12 domínios, cada um com capacidades, práticas, evidências, indicadores e perguntas orientadoras.

Relação com o Assessment e com a Governança

O Framework descreve o que é esperado. O Assessment ajuda a reconhecer o estágio atual de cada domínio. A governança assegura a evolução contínua da metodologia e a licença define as condições de uso público.

Direitos da criança no ambiente digital

Toda a estrutura parte dos direitos reconhecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Comentário Geral nº 25 e na legislação brasileira. Cada domínio indica quais direitos busca sustentar.

O Teckids CAPF constitui uma referência técnica destinada a apoiar organizações na implementação de práticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Sua utilização não garante conformidade legal, certificação ou eliminação automática de riscos.

Como citar

Instituto Teckids. Framework Brasileiro de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. Versão 0.9. Disponível em: https://teckids-reborn-site.lovable.app/framework.

Teckids CAPF™

Children and Adolescents Protection Framework

Framework Brasileiro de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital para Organizações

Versão 0.9

Publicado pelo Instituto Teckids

Licenciado sob a Teckids CAPF Public License (TCPL) v1.0 - Saiba mais

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