Implementação
A implementação é progressiva. O objetivo não é atingir todos os domínios de uma vez, mas estruturar práticas sustentáveis, verificáveis e integradas à gestão.
Jornada em quatro fases
- Primeiros 30 dias
Fase 1
Diagnóstico
- Mapear produtos, serviços e canais acessados por crianças e adolescentes.
- Identificar responsáveis atuais por privacidade, segurança, conteúdo e atendimento.
- Levantar políticas, fluxos e registros já existentes.
- Aplicar o Assessment para obter uma leitura inicial por domínio.
- 30 a 60 dias
Fase 2
Estruturação
- Formalizar compromisso institucional e papéis de responsabilidade.
- Priorizar de três a cinco domínios críticos conforme risco e exposição.
- Definir plano de ação com responsáveis, prazos e evidências esperadas.
- Estabelecer fluxo mínimo de resposta a incidentes e canal de contato.
- 60 a 90 dias
Fase 3
Implementação
- Aplicar práticas fundamentais nas capacidades priorizadas.
- Registrar evidências à medida que as práticas entram em operação.
- Capacitar equipes de produto, tecnologia, atendimento e comunicação.
- Iniciar a coleta dos indicadores definidos.
- A partir de 90 dias
Fase 4
Melhoria contínua
- Revisar resultados com a liderança em periodicidade definida.
- Ampliar a cobertura para os demais domínios.
- Incorporar a escuta de crianças, adolescentes e famílias.
- Reavaliar a maturidade e atualizar o plano.
Critérios de priorização
- Exposição: volume e frequência de uso por crianças e adolescentes.
- Severidade: gravidade potencial do dano aos direitos.
- Reversibilidade: capacidade de reverter ou mitigar o efeito.
- Obrigação: existência de dever legal, contratual ou regulatório.
- Viabilidade: esforço, custo e dependências para implementar.
Checklist inicial por domínio
Use este roteiro para o primeiro diagnóstico interno. Marque os domínios em que já existem práticas formalizadas.
- 1. Governança e compromisso institucional
8 capacidades · direitos: Proteção integral, Prioridade absoluta
- 2. Políticas, responsabilidades e prestação de contas
4 capacidades · direitos: Proteção integral, Informação
- 3. Conhecimento e gestão de riscos
4 capacidades · direitos: Segurança, Desenvolvimento saudável
- 4. Proteção desde a concepção
4 capacidades · direitos: Privacidade, Segurança
- 5. Privacidade, dados e segurança
4 capacidades · direitos: Privacidade, Segurança
- 6. Adequação etária e desenvolvimento saudável
4 capacidades · direitos: Desenvolvimento saudável, Brincadeira e lazer
- 7. Conteúdo, interação e prevenção de danos
4 capacidades · direitos: Segurança, Saúde e bem-estar
- 8. Pessoas, cultura e capacitação
4 capacidades · direitos: Proteção integral, Educação
- 9. Terceiros, fornecedores e cadeia de valor
4 capacidades · direitos: Privacidade, Segurança
- 10. Incidentes, denúncias e resposta
4 capacidades · direitos: Segurança, Saúde e bem-estar
- 11. Participação, transparência e comunicação
4 capacidades · direitos: Participação, Informação
- 12. Indicadores, evidências e melhoria contínua
4 capacidades · direitos: Proteção integral, Informação
Plano de ação
Para cada prática priorizada, registre: capacidade relacionada, ação, responsável, prazo, evidência esperada, indicador de acompanhamento e status. O plano deve ser revisado com a liderança em periodicidade definida.