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Framework de Proteção Digital

Versão 0.9 · Desenvolvido e mantido pelo Instituto Teckids

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Domínios

Os domínios organizam o Framework em áreas de atuação. Cada domínio reúne capacidades interdependentes, práticas esperadas, evidências, indicadores e perguntas orientadoras.

Uma capacidade pode depender de decisões, informações, processos ou controles presentes em outros domínios. Por isso, o Framework deve ser aplicado como um sistema integrado, e não como uma lista isolada de verificações.

12 domínios

  • 1Publicado

    Governança e compromisso institucional

    Estruturas, responsabilidades e mecanismos por meio dos quais a organização incorpora a proteção digital de crianças e adolescentes às decisões estratégicas, aos processos e à prestação de contas.

    8 capacidades

    Direitos: Proteção integral · Prioridade absoluta · Melhor interesse · Participação

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  • 2Publicado

    Políticas, responsabilidades e prestação de contas

    Normas internas, atribuições e mecanismos de responsabilização que traduzem os compromissos institucionais em regras aplicáveis e verificáveis.

    4 capacidades

    Direitos: Proteção integral · Informação · Não discriminação

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  • 3Publicado

    Conhecimento e gestão de riscos

    Processos de identificação, análise, tratamento e monitoramento dos riscos que produtos, serviços e operações podem representar para crianças e adolescentes.

    4 capacidades

    Direitos: Segurança · Desenvolvimento saudável · Melhor interesse · Não discriminação

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  • 4Publicado

    Proteção desde a concepção

    Incorporação de requisitos de segurança, privacidade e proteção infantojuvenil desde as primeiras etapas de concepção de produtos, serviços e processos.

    4 capacidades

    Direitos: Privacidade · Segurança · Melhor interesse · Desenvolvimento saudável

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  • 5Publicado

    Privacidade, dados e segurança

    Práticas de tratamento adequado de dados pessoais de crianças e adolescentes e de proteção dos ambientes, sistemas e informações contra ameaças.

    4 capacidades

    Direitos: Privacidade · Segurança · Informação · Proteção contra exploração

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  • 6Publicado

    Adequação etária e desenvolvimento saudável

    Adequação de experiências, conteúdos, comunicações e mecanismos de engajamento à idade, ao desenvolvimento e às necessidades de crianças e adolescentes.

    4 capacidades

    Direitos: Desenvolvimento saudável · Brincadeira e lazer · Informação · Proteção contra exploração

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  • 7Publicado

    Conteúdo, interação e prevenção de danos

    Mecanismos de moderação, mediação de interações e prevenção de violências, abuso, assédio e exposição a conteúdos nocivos.

    4 capacidades

    Direitos: Segurança · Saúde e bem-estar · Participação · Não discriminação

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  • 8Publicado

    Pessoas, cultura e capacitação

    Desenvolvimento de competências, comportamentos e cultura organizacional que sustentem a proteção de crianças e adolescentes no cotidiano.

    4 capacidades

    Direitos: Proteção integral · Educação · Participação

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  • 9Publicado

    Terceiros, fornecedores e cadeia de valor

    Requisitos, avaliação e monitoramento aplicados a parceiros, fornecedores e integrações que podem afetar crianças e adolescentes.

    4 capacidades

    Direitos: Privacidade · Segurança · Proteção contra exploração

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  • 10Publicado

    Incidentes, denúncias e resposta

    Preparação, detecção, resposta, comunicação e aprendizado diante de incidentes que afetem crianças e adolescentes.

    4 capacidades

    Direitos: Segurança · Saúde e bem-estar · Proteção integral · Privacidade

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  • 11Publicado

    Participação, transparência e comunicação

    Escuta de crianças, adolescentes, famílias e comunidade, e comunicação clara sobre práticas, limites e resultados.

    4 capacidades

    Direitos: Participação · Informação · Educação · Não discriminação

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  • 12Publicado

    Indicadores, evidências e melhoria contínua

    Medição de resultados, manutenção de evidências e ciclos estruturados de revisão e aprimoramento das práticas de proteção.

    4 capacidades

    Direitos: Proteção integral · Informação · Não discriminação

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Teckids CAPF™

Children and Adolescents Protection Framework

Framework Brasileiro de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital para Organizações

Versão 0.9

Publicado pelo Instituto Teckids

Licenciado sob a Teckids CAPF Public License (TCPL) v1.0 - Saiba mais

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