Domínio 7
Conteúdo, interação e prevenção de danos
Mecanismos de moderação, mediação de interações e prevenção de violências, abuso, assédio e exposição a conteúdos nocivos.
Por que este domínio é necessário?
- Reduz o risco de contato indesejado, aliciamento, disseminação de conteúdo nocivo e violência entre pares.
- Sustenta os direitos à segurança, à saúde, ao bem-estar e à não discriminação.
- Ambientes sem mediação tendem a concentrar riscos justamente sobre quem tem menos recursos de defesa.
- Respostas rápidas e adequadas reduzem a gravidade dos danos.
Direitos relacionados
- Segurança
- Saúde e bem-estar
- Participação
- Não discriminação
Objetivos
- Prevenir contato e conteúdo nocivos a crianças e adolescentes.
- Oferecer canais acessíveis de denúncia dentro do produto.
- Apoiar pessoas afetadas com encaminhamento responsável.
Capacidades
Capacidades interdependentes que compõem este domínio.
Moderação de conteúdo
Em validaçãoProcessos e critérios para identificar, avaliar e tratar conteúdos nocivos a crianças e adolescentes.
Abrir capacidadePrevenção de abuso e aliciamento
Em validaçãoMedidas destinadas a impedir contato predatório e exploração de crianças e adolescentes.
Abrir capacidadeDenúncia dentro do produto
Em validaçãoCanais acessíveis e compreensíveis para relatar situações de risco durante o uso.
Abrir capacidadeApoio a pessoas afetadas
Em validaçãoOrientação, encaminhamento e cuidado às crianças e adolescentes afetados por incidentes.
Abrir capacidade
Práticas esperadas
- Critérios documentados de moderação.
- Priorização por severidade.
- Registro de decisões e possibilidade de revisão.
- Restrições padrão de contato entre adultos e menores de idade desconhecidos.
- Detecção de padrões de risco com revisão humana.
- Fluxo de encaminhamento a autoridades quando aplicável.
- Denúncia acessível no ponto de uso, em poucos passos.
- Linguagem adequada à idade.
- Confirmação de recebimento e retorno sobre o desfecho.
- Roteiro de atendimento com linguagem cuidadosa.
- Lista de serviços de proteção e apoio para encaminhamento.
- Prevenção de revitimização nos processos internos.
Evidências
- Política e critérios de moderação
- Registros de denúncias e tratamento
- Fluxo de encaminhamento de casos graves
- Materiais de apoio a pessoas afetadas
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores
| Indicador | Objetivo | Cálculo | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Tempo de resposta a denúncias graves | Acompanhar agilidade na resposta a relatos de maior severidade. | Tempo médio entre recebimento e primeira ação efetiva em denúncias graves. | Mensal |
| Taxa de reincidência | Verificar efetividade das medidas aplicadas. | Casos reincidentes dividido pelo total de casos tratados no período. | Trimestral |
Indicadores sugeridos. As metas devem ser definidas pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas orientadoras
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Relação com os níveis de maturidade
Nível 1 · Reativo
Tratamento caso a caso, sem critérios definidos.
Nível 2 · Estruturado
Critérios e canais existem, com cobertura parcial.
Nível 3 · Preventivo
Moderação estruturada, com priorização por severidade e apoio a vítimas.
Nível 4 · Proativo e sistêmico
Prevenção proativa apoiada em dados, pesquisa e cooperação institucional.
Recursos e referências
- ECA
- ECA Digital
- Comentário Geral nº 25
- Safety by design