Domínio 6
Adequação etária e desenvolvimento saudável
Adequação de experiências, conteúdos, comunicações e mecanismos de engajamento à idade, ao desenvolvimento e às necessidades de crianças e adolescentes.
Por que este domínio é necessário?
- Reduz o risco de exposição a experiências inadequadas ao estágio de desenvolvimento.
- Sustenta os direitos ao desenvolvimento saudável, ao lazer e à proteção contra exploração.
- Tratar todas as pessoas usuárias como adultas ignora diferenças relevantes de compreensão e vulnerabilidade.
- Experiências adequadas aumentam confiança de famílias e escolas.
Direitos relacionados
- Desenvolvimento saudável
- Brincadeira e lazer
- Informação
- Proteção contra exploração
Objetivos
- Conhecer a composição etária do público real.
- Ajustar experiências, conteúdos e comunicações por faixa etária.
- Limitar mecanismos que exploram vulnerabilidades.
Capacidades
Capacidades interdependentes que compõem este domínio.
Estimativa e verificação de idade
Em validaçãoMétodos proporcionais para conhecer a faixa etária das pessoas usuárias sem criar novos riscos de privacidade.
Abrir capacidadeExperiências apropriadas à idade
Em validaçãoAjuste de funcionalidades, conteúdos e comunicações conforme faixa etária e desenvolvimento.
Abrir capacidadeDesign persuasivo e engajamento
Em validaçãoAvaliação e limitação de mecanismos que estimulam uso compulsório ou decisões não conscientes.
Abrir capacidadePublicidade e monetização
Em validaçãoRegras aplicáveis à comunicação comercial e a mecanismos de compra dirigidos ou acessíveis a menores de idade.
Abrir capacidade
Práticas esperadas
- Definição do nível de garantia etária necessário por serviço.
- Método proporcional, com minimização de dados.
- Tratamento adequado de casos duvidosos.
- Definição de faixas etárias e respectivas experiências.
- Linguagem adequada em avisos e ajuda.
- Restrições padrão para públicos mais novos.
- Inventário de mecanismos de engajamento em uso.
- Restrição de recursos de pressão social e recompensa variável para menores de idade.
- Controles de tempo e pausa disponíveis.
- Vedação de publicidade comportamental para menores de idade.
- Identificação clara de conteúdo comercial.
- Controles e confirmações para compras.
Evidências
- Estudo da composição etária do público
- Documentação de experiências por faixa etária
- Política de publicidade e monetização para menores de idade
- Registros de teste de mecanismos de engajamento
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores
| Indicador | Objetivo | Cálculo | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Cobertura de adequação etária | Verificar quantas experiências relevantes possuem definição etária documentada. | Experiências com definição etária dividido pelo total de experiências relevantes. | Semestral |
Indicadores sugeridos. As metas devem ser definidas pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas orientadoras
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Relação com os níveis de maturidade
Nível 1 · Reativo
Experiência única para todos os públicos.
Nível 2 · Estruturado
Alguns ajustes etários existem, sem base em dados.
Nível 3 · Preventivo
Experiências diferenciadas com critérios documentados.
Nível 4 · Proativo e sistêmico
Adequação etária avaliada continuamente com pesquisa e indicadores.
Recursos e referências
- Comentário Geral nº 25
- IEEE 2089-2021
- Código de Defesa do Consumidor