Domínio 10
Incidentes, denúncias e resposta
Preparação, detecção, resposta, comunicação e aprendizado diante de incidentes que afetem crianças e adolescentes.
Por que este domínio é necessário?
- Reduz o risco de respostas tardias, desorganizadas ou que agravem o dano.
- Sustenta os direitos à segurança, à saúde e à proteção integral.
- Sem preparo, decisões críticas são tomadas sob pressão e sem critério.
- Uma resposta adequada preserva a pessoa afetada e a credibilidade institucional.
Direitos relacionados
- Segurança
- Saúde e bem-estar
- Proteção integral
- Privacidade
Objetivos
- Estar preparado para responder com rapidez e cuidado.
- Classificar e priorizar incidentes conforme severidade.
- Aprender com cada ocorrência.
Capacidades
Capacidades interdependentes que compõem este domínio.
Preparação e plano de resposta
Em validaçãoDocumentação prévia de papéis, fluxos, critérios e canais para responder a incidentes.
Abrir capacidadeDetecção e classificação
Em validaçãoMecanismos para identificar incidentes e classificá-los conforme impacto sobre direitos.
Abrir capacidadeResposta e notificação
Em validaçãoContenção, correção e comunicação responsável às pessoas afetadas e às instâncias competentes.
Abrir capacidadeAprendizado pós-incidente
Em validaçãoAnálise das causas e implementação de melhorias após cada incidente relevante.
Abrir capacidade
Práticas esperadas
- Plano documentado com papéis e contatos.
- Critérios de classificação de severidade.
- Canais de acionamento conhecidos.
- Fontes de detecção definidas, incluindo denúncias.
- Matriz de severidade considerando impacto sobre crianças e adolescentes.
- Registro imediato da ocorrência.
- Procedimento de contenção e correção.
- Critérios e modelos de comunicação.
- Encaminhamento a autoridades quando aplicável.
- Análise estruturada de causas.
- Plano de ação com responsáveis e prazos.
- Verificação da implementação.
Evidências
- Plano de resposta a incidentes
- Registros de incidentes e tratativas
- Comunicações realizadas
- Relatórios de análise pós-incidente
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores
| Indicador | Objetivo | Cálculo | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Tempo de detecção e resposta | Acompanhar agilidade do ciclo de resposta. | Tempo médio entre ocorrência, detecção e contenção. | Trimestral |
| Ações corretivas concluídas | Verificar se o aprendizado se converte em mudança. | Ações corretivas concluídas dividido pelo total definido após incidentes. | Semestral |
Indicadores sugeridos. As metas devem ser definidas pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas orientadoras
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Relação com os níveis de maturidade
Nível 1 · Reativo
Resposta improvisada, dependente de pessoas específicas.
Nível 2 · Estruturado
Plano documentado, com aplicação parcial.
Nível 3 · Preventivo
Plano exercitado, com papéis e prazos definidos.
Nível 4 · Proativo e sistêmico
Resposta integrada, com aprendizado sistemático e cooperação externa.
Recursos e referências
- ECA
- ECA Digital
- LGPD - comunicação de incidentes
- NIST Cybersecurity Framework - resposta