Domínio 11
Participação, transparência e comunicação
Escuta de crianças, adolescentes, famílias e comunidade, e comunicação clara sobre práticas, limites e resultados.
Por que este domínio é necessário?
- Reduz o risco de decisões desalinhadas com a experiência real de uso.
- Sustenta os direitos à participação, à informação e à educação.
- Sem escuta, a organização enxerga apenas o que seus próprios dados mostram.
- Comunicação clara fortalece a relação com famílias, escolas e sociedade.
Direitos relacionados
- Participação
- Informação
- Educação
- Não discriminação
Objetivos
- Ouvir de forma segura e adequada à idade.
- Comunicar práticas e limites com honestidade.
- Prestar informação acessível a famílias e educadores.
Capacidades
Capacidades interdependentes que compõem este domínio.
Escuta de crianças e adolescentes
Em validaçãoMétodos éticos e adequados à idade para ouvir o público diretamente afetado.
Abrir capacidadeComunicação com famílias e escolas
Em validaçãoInformação clara sobre recursos protetivos, riscos e orientações de uso.
Abrir capacidadeTransparência pública
Em validaçãoDivulgação de práticas, critérios, limitações e resultados relacionados à proteção.
Abrir capacidadeRelacionamento institucional
Em validaçãoDiálogo com a rede de proteção, autoridades, academia e sociedade civil.
Abrir capacidade
Práticas esperadas
- Protocolo ético de escuta, com consentimento adequado.
- Métodos adaptados à faixa etária.
- Registro e uso efetivo das contribuições.
- Materiais em linguagem acessível.
- Orientações práticas sobre configurações e denúncias.
- Canal de contato para dúvidas.
- Publicação de políticas e critérios relevantes.
- Descrição das limitações conhecidas.
- Atualização periódica das informações.
- Mapeamento de atores relevantes.
- Pontos de contato definidos.
- Registro de interações e compromissos.
Evidências
- Relatórios de escuta e consulta
- Materiais de comunicação para famílias e escolas
- Central de segurança publicada
- Registro de contribuições recebidas e respostas
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores
| Indicador | Objetivo | Cálculo | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Consultas realizadas | Acompanhar a regularidade da escuta de públicos afetados. | Número de consultas ou escutas realizadas no período, com registro de resultados. | Anual |
Indicadores sugeridos. As metas devem ser definidas pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas orientadoras
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Relação com os níveis de maturidade
Nível 1 · Reativo
Comunicação apenas reativa, em resposta a crises.
Nível 2 · Estruturado
Materiais informativos existem, sem escuta estruturada.
Nível 3 · Preventivo
Escuta periódica e comunicação clara sobre práticas.
Nível 4 · Proativo e sistêmico
Participação incorporada às decisões, com retorno público sobre seus efeitos.
Recursos e referências
- Convenção sobre os Direitos da Criança, art. 12
- Comentário Geral nº 25