Domínio 10 · Incidentes, denúncias e resposta
Detecção e classificação
Mecanismos para identificar incidentes e classificá-los conforme impacto sobre direitos.
Resultado esperado
Incidentes graves são reconhecidos e priorizados rapidamente.
Por que é importante
Classificação inadequada leva a respostas desproporcionais, para mais ou para menos.
Direitos relacionados
- Segurança
- Saúde e bem-estar
- Proteção integral
- Privacidade
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Fontes de detecção definidas, incluindo denúncias.
- Matriz de severidade considerando impacto sobre crianças e adolescentes.
- Registro imediato da ocorrência.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Monitoramento automatizado de sinais.
- Revisão de classificações após o encerramento.
Evidências possíveis
- Plano de resposta a incidentes
- Registros de incidentes e tratativas
- Comunicações realizadas
- Relatórios de análise pós-incidente
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Tempo de detecção e resposta
- Objetivo
- Acompanhar agilidade do ciclo de resposta.
- Método de cálculo
- Tempo médio entre ocorrência, detecção e contenção.
- Periodicidade
- Trimestral
- Fonte
- Registros de incidentes
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Ações corretivas concluídas
- Objetivo
- Verificar se o aprendizado se converte em mudança.
- Método de cálculo
- Ações corretivas concluídas dividido pelo total definido após incidentes.
- Periodicidade
- Semestral
- Fonte
- Plano de ação
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Segurança
- Jurídico
- Comunicação
- Confiança e segurança
Riscos de implementação
- Plano existente, mas nunca exercitado
- Comunicação que expõe a pessoa afetada
- Ausência de registro estruturado
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando detecção e classificação em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra detecção e classificação aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- ECA
- ECA Digital
- LGPD - comunicação de incidentes
- NIST Cybersecurity Framework - resposta
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.