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Framework de Proteção Digital

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Domínio 11 · Participação, transparência e comunicação

Escuta de crianças e adolescentes

Métodos éticos e adequados à idade para ouvir o público diretamente afetado.

Ver perguntas relacionadas
Em validação

Resultado esperado

Decisões relevantes consideram a perspectiva de crianças e adolescentes.

Por que é importante

Quem usa o serviço percebe riscos e dificuldades que não aparecem em métricas.

Direitos relacionados

  • Participação
  • Informação
  • Educação
  • Não discriminação

Práticas fundamentais

Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.

  • Protocolo ético de escuta, com consentimento adequado.
  • Métodos adaptados à faixa etária.
  • Registro e uso efetivo das contribuições.

Práticas de evolução

Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.

  • Escuta recorrente em ciclos de produto.
  • Retorno às pessoas participantes sobre os resultados.

Evidências possíveis

  • Relatórios de escuta e consulta
  • Materiais de comunicação para famílias e escolas
  • Central de segurança publicada
  • Registro de contribuições recebidas e respostas

As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.

Indicadores sugeridos

Consultas realizadas

Objetivo
Acompanhar a regularidade da escuta de públicos afetados.
Método de cálculo
Número de consultas ou escutas realizadas no período, com registro de resultados.
Periodicidade
Anual
Fonte
Registros de pesquisa e escuta
Responsável
Área responsável pelo domínio
Observações
Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.

Perguntas de autoavaliação

Dependências

Responsáveis recomendados

  • Comunicação
  • Pesquisa
  • Relações institucionais

Riscos de implementação

  • Consultas simbólicas, sem influência real nas decisões
  • Escuta sem cuidados éticos e de proteção
  • Comunicação que promete mais do que a prática entrega

Exemplos orientativos

  • Organização de pequeno porte: começa formalizando escuta de crianças e adolescentes em um documento simples, com responsável nomeado.
  • Organização de grande porte: integra escuta de crianças e adolescentes aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.

Referências

  • Convenção sobre os Direitos da Criança, art. 12
  • Comentário Geral nº 25
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.

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