Domínio 11 · Participação, transparência e comunicação
Transparência pública
Divulgação de práticas, critérios, limitações e resultados relacionados à proteção.
Resultado esperado
A sociedade pode compreender e questionar o que a organização faz.
Por que é importante
Transparência permite verificação externa e reduz afirmações não comprováveis.
Direitos relacionados
- Participação
- Informação
- Educação
- Não discriminação
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Publicação de políticas e critérios relevantes.
- Descrição das limitações conhecidas.
- Atualização periódica das informações.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Relatórios periódicos com dados agregados.
- Metodologia divulgada junto aos números.
Evidências possíveis
- Relatórios de escuta e consulta
- Materiais de comunicação para famílias e escolas
- Central de segurança publicada
- Registro de contribuições recebidas e respostas
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Consultas realizadas
- Objetivo
- Acompanhar a regularidade da escuta de públicos afetados.
- Método de cálculo
- Número de consultas ou escutas realizadas no período, com registro de resultados.
- Periodicidade
- Anual
- Fonte
- Registros de pesquisa e escuta
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Comunicação
- Pesquisa
- Relações institucionais
Riscos de implementação
- Consultas simbólicas, sem influência real nas decisões
- Escuta sem cuidados éticos e de proteção
- Comunicação que promete mais do que a prática entrega
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando transparência pública em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra transparência pública aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- Convenção sobre os Direitos da Criança, art. 12
- Comentário Geral nº 25
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