Domínio 8 · Pessoas, cultura e capacitação
Seleção e conduta
Cuidados na contratação e no acompanhamento de pessoas em funções com contato com crianças e adolescentes.
Resultado esperado
Funções sensíveis contam com critérios e acompanhamento adequados.
Por que é importante
Processos de seleção adequados reduzem riscos difíceis de corrigir depois.
Direitos relacionados
- Proteção integral
- Educação
- Participação
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Critérios de seleção para funções sensíveis.
- Adesão a código de conduta.
- Supervisão de atividades com contato direto.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Revisão periódica das funções classificadas como sensíveis.
- Acompanhamento estruturado de conduta.
Evidências possíveis
- Plano anual de capacitação
- Registros de participação em treinamentos
- Pesquisa de cultura organizacional
- Procedimentos de seleção para funções de contato com crianças
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Cobertura de capacitação
- Objetivo
- Verificar alcance dos treinamentos nas áreas críticas.
- Método de cálculo
- Pessoas capacitadas dividido pelo total de pessoas em áreas críticas.
- Periodicidade
- Anual
- Fonte
- Sistema de treinamento
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Recursos humanos
- Comitê de proteção
- Lideranças de área
Riscos de implementação
- Treinamento único no ingresso, sem reforço
- Conteúdo genérico sem aplicação prática
- Ausência de canal interno seguro para relatos
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando seleção e conduta em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra seleção e conduta aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- ECA
- ISO/IEC 27001 - competência e conscientização
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.