Domínio 4 · Proteção desde a concepção
Configurações protetivas por padrão
Definições iniciais mais protetivas aplicadas automaticamente a contas de crianças e adolescentes.
Resultado esperado
A proteção não depende de configuração ativa pelo usuário.
Por que é importante
A maioria das pessoas mantém as configurações padrão; elas determinam a experiência real.
Direitos relacionados
- Privacidade
- Segurança
- Melhor interesse
- Desenvolvimento saudável
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Definição de padrões protetivos por faixa etária.
- Restrição de visibilidade, contato e coleta de dados por padrão.
- Registro das decisões de padrão adotadas.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Testes comparativos de efeito das configurações.
- Transparência pública sobre padrões adotados.
Evidências possíveis
- Checklist de requisitos protetivos no processo de desenvolvimento
- Registro de revisão de design
- Resultados de testes de proteção
- Documentação de configurações padrão
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Cobertura de requisitos protetivos
- Objetivo
- Verificar quantos lançamentos passaram pela checagem de requisitos protetivos.
- Método de cálculo
- Lançamentos com checklist concluído dividido pelo total de lançamentos elegíveis.
- Periodicidade
- Trimestral
- Fonte
- Ferramenta de gestão de produto
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Produto
- Engenharia
- Design
- Privacidade
Riscos de implementação
- Checklist aplicado apenas ao final do desenvolvimento
- Requisitos genéricos sem critério de aceitação
- Exceções concedidas sem registro
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando configurações protetivas por padrão em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra configurações protetivas por padrão aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- IEEE 2089-2021
- Comentário Geral nº 25
- Privacy by design
- Safety by design
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.