Domínio 3 · Conhecimento e gestão de riscos
Avaliação de impacto sobre direitos
Análise da severidade, da probabilidade e da reversibilidade dos impactos sobre direitos de crianças e adolescentes.
Resultado esperado
Riscos são classificados considerando impacto sobre direitos, não apenas impacto ao negócio.
Por que é importante
A severidade sobre direitos pode ser alta mesmo quando o impacto financeiro é baixo.
Direitos relacionados
- Segurança
- Desenvolvimento saudável
- Melhor interesse
- Não discriminação
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Metodologia documentada de avaliação.
- Critérios que incluam idade, vulnerabilidade e reversibilidade do dano.
- Registro das avaliações realizadas.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Avaliação obrigatória antes de lançamentos relevantes.
- Participação de especialistas e do público afetado na avaliação.
Evidências possíveis
- Relatório de avaliação de risco por produto
- Matriz de riscos com severidade e tratamento
- Registro de decisões de aceitação de risco
- Plano de tratamento com prazos e responsáveis
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Cobertura de avaliação de riscos
- Objetivo
- Verificar quantos produtos com exposição infantojuvenil foram avaliados.
- Método de cálculo
- Produtos avaliados dividido pelo total de produtos com exposição identificada.
- Periodicidade
- Semestral
- Fonte
- Registros de avaliação
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Tempo médio de tratamento de riscos críticos
- Objetivo
- Acompanhar a agilidade no tratamento dos riscos de maior severidade.
- Método de cálculo
- Média de dias entre identificação e mitigação de riscos classificados como críticos.
- Periodicidade
- Trimestral
- Fonte
- Sistema de gestão de riscos
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Gestão de riscos
- Produto
- Segurança
- Privacidade
Riscos de implementação
- Avaliações genéricas que não consideram o público infantojuvenil
- Foco exclusivo em risco jurídico ou reputacional
- Riscos identificados sem plano de tratamento
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando avaliação de impacto sobre direitos em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra avaliação de impacto sobre direitos aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- Comentário Geral nº 25
- NIST Cybersecurity Framework
- NIST Privacy Framework
- ISO/IEC 27001 - avaliação de riscos
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.