Domínio 9 · Terceiros, fornecedores e cadeia de valor
Requisitos contratuais
Cláusulas que estabelecem obrigações protetivas para parceiros e fornecedores.
Resultado esperado
Contratos relevantes preveem obrigações, evidências e responsabilidades.
Por que é importante
Sem previsão contratual, exigências protetivas dependem de boa vontade.
Direitos relacionados
- Privacidade
- Segurança
- Proteção contra exploração
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Cláusulas padrão de proteção infantojuvenil e de dados.
- Obrigação de comunicação de incidentes.
- Direito de auditoria proporcional ao risco.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Anexos técnicos com requisitos específicos por serviço.
- Indicadores contratuais de desempenho protetivo.
Evidências possíveis
- Cláusulas contratuais de proteção infantojuvenil
- Questionário de avaliação de fornecedores
- Registro de monitoramento e auditorias
- Plano de transição ou encerramento
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Cobertura contratual
- Objetivo
- Verificar quantos contratos relevantes contêm requisitos protetivos.
- Método de cálculo
- Contratos com cláusulas protetivas dividido pelo total de contratos no escopo.
- Periodicidade
- Semestral
- Fonte
- Gestão de contratos
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Compras
- Jurídico
- Segurança
- Privacidade
Riscos de implementação
- Requisitos contratuais sem verificação prática
- Integrações técnicas fora do processo de compras
- Ausência de plano para encerramento de contratos
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando requisitos contratuais em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra requisitos contratuais aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- LGPD - operadores e compartilhamento
- ISO/IEC 27001 - fornecedores
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.