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Framework de Proteção Digital

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Domínio 8 · Pessoas, cultura e capacitação

Capacitação

Formação continuada sobre direitos, riscos, sinais de alerta e procedimentos internos.

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Em validação

Resultado esperado

Cada pessoa sabe o que fazer diante de uma situação de risco.

Por que é importante

A resposta correta depende de preparo anterior, não de improviso no momento crítico.

Direitos relacionados

  • Proteção integral
  • Educação
  • Participação

Práticas fundamentais

Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.

  • Plano de capacitação por papel e nível de exposição.
  • Conteúdos práticos com casos reais anonimizados.
  • Registro de participação e de avaliação.

Práticas de evolução

Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.

  • Simulações e exercícios periódicos.
  • Trilhas específicas para lideranças e áreas críticas.

Evidências possíveis

  • Plano anual de capacitação
  • Registros de participação em treinamentos
  • Pesquisa de cultura organizacional
  • Procedimentos de seleção para funções de contato com crianças

As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.

Indicadores sugeridos

Cobertura de capacitação

Objetivo
Verificar alcance dos treinamentos nas áreas críticas.
Método de cálculo
Pessoas capacitadas dividido pelo total de pessoas em áreas críticas.
Periodicidade
Anual
Fonte
Sistema de treinamento
Responsável
Área responsável pelo domínio
Observações
Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.

Perguntas de autoavaliação

Dependências

Responsáveis recomendados

  • Recursos humanos
  • Comitê de proteção
  • Lideranças de área

Riscos de implementação

  • Treinamento único no ingresso, sem reforço
  • Conteúdo genérico sem aplicação prática
  • Ausência de canal interno seguro para relatos

Exemplos orientativos

  • Organização de pequeno porte: começa formalizando capacitação em um documento simples, com responsável nomeado.
  • Organização de grande porte: integra capacitação aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.

Referências

  • ECA
  • ISO/IEC 27001 - competência e conscientização
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.

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Children and Adolescents Protection Framework

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