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Framework de Proteção Digital

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Domínio 8 · Pessoas, cultura e capacitação

Cultura de proteção

Conjunto de valores e comportamentos que tornam a proteção parte do trabalho cotidiano.

Ver perguntas relacionadas
Em validação

Resultado esperado

Relatar riscos é seguro, valorizado e sem retaliação.

Por que é importante

A cultura determina o que acontece quando ninguém está supervisionando.

Direitos relacionados

  • Proteção integral
  • Educação
  • Participação

Práticas fundamentais

Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.

  • Mensagens consistentes da liderança.
  • Política de não retaliação.
  • Reconhecimento de práticas protetivas.

Práticas de evolução

Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.

  • Pesquisa periódica de percepção interna.
  • Análise de barreiras culturais identificadas.

Evidências possíveis

  • Plano anual de capacitação
  • Registros de participação em treinamentos
  • Pesquisa de cultura organizacional
  • Procedimentos de seleção para funções de contato com crianças

As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.

Indicadores sugeridos

Cobertura de capacitação

Objetivo
Verificar alcance dos treinamentos nas áreas críticas.
Método de cálculo
Pessoas capacitadas dividido pelo total de pessoas em áreas críticas.
Periodicidade
Anual
Fonte
Sistema de treinamento
Responsável
Área responsável pelo domínio
Observações
Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.

Perguntas de autoavaliação

Dependências

Responsáveis recomendados

  • Recursos humanos
  • Comitê de proteção
  • Lideranças de área

Riscos de implementação

  • Treinamento único no ingresso, sem reforço
  • Conteúdo genérico sem aplicação prática
  • Ausência de canal interno seguro para relatos

Exemplos orientativos

  • Organização de pequeno porte: começa formalizando cultura de proteção em um documento simples, com responsável nomeado.
  • Organização de grande porte: integra cultura de proteção aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.

Referências

  • ECA
  • ISO/IEC 27001 - competência e conscientização
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.

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Children and Adolescents Protection Framework

Framework Brasileiro de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital para Organizações

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