Domínio 4 · Proteção desde a concepção
Requisitos protetivos de produto
Requisitos funcionais e não funcionais que asseguram proteção infantojuvenil em novas soluções.
Resultado esperado
Todo lançamento relevante possui requisitos protetivos verificáveis.
Por que é importante
Requisitos explícitos transformam princípios em decisões técnicas concretas.
Direitos relacionados
- Privacidade
- Segurança
- Melhor interesse
- Desenvolvimento saudável
Práticas fundamentais
Medidas mínimas necessárias para estruturar a capacidade.
- Catálogo de requisitos protetivos por tipo de funcionalidade.
- Critérios de aceitação verificáveis.
- Inclusão dos requisitos no fluxo de desenvolvimento.
Práticas de evolução
Medidas que ampliam consistência, integração, monitoramento e melhoria contínua.
- Automação da verificação de requisitos.
- Revisão dos requisitos a partir de incidentes e pesquisa.
Evidências possíveis
- Checklist de requisitos protetivos no processo de desenvolvimento
- Registro de revisão de design
- Resultados de testes de proteção
- Documentação de configurações padrão
As evidências apresentadas são exemplos orientativos. A pertinência e a suficiência devem ser avaliadas considerando porte, setor, risco e contexto da organização.
Indicadores sugeridos
Cobertura de requisitos protetivos
- Objetivo
- Verificar quantos lançamentos passaram pela checagem de requisitos protetivos.
- Método de cálculo
- Lançamentos com checklist concluído dividido pelo total de lançamentos elegíveis.
- Periodicidade
- Trimestral
- Fonte
- Ferramenta de gestão de produto
- Responsável
- Área responsável pelo domínio
- Observações
- Indicador sugerido. A meta deve ser definida pela organização conforme porte, setor e risco.
Perguntas de autoavaliação
- Existe uma prática formal documentada?Ver no Assessment
- Há responsável definido?Ver no Assessment
- A prática é aplicada de maneira consistente?Ver no Assessment
- Existem evidências disponíveis?Ver no Assessment
- Os resultados são monitorados?Ver no Assessment
- Há revisão periódica?Ver no Assessment
- Crianças, adolescentes ou seus representantes são considerados?Ver no Assessment
- A alta liderança recebe informações sobre o tema?Ver no Assessment
- Fornecedores e terceiros estão incluídos?Ver no Assessment
- Incidentes geram aprendizado e ajustes?Ver no Assessment
Dependências
Responsáveis recomendados
- Produto
- Engenharia
- Design
- Privacidade
Riscos de implementação
- Checklist aplicado apenas ao final do desenvolvimento
- Requisitos genéricos sem critério de aceitação
- Exceções concedidas sem registro
Exemplos orientativos
- Organização de pequeno porte: começa formalizando requisitos protetivos de produto em um documento simples, com responsável nomeado.
- Organização de grande porte: integra requisitos protetivos de produto aos processos corporativos, com indicadores e revisão periódica.
Referências
- IEEE 2089-2021
- Comentário Geral nº 25
- Privacy by design
- Safety by design
Conteúdo orientativo. Não constitui certificação, conformidade automática ou parecer jurídico, técnico ou regulatório.